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Aras pede que STF abra inquérito para avaliar conduta da Saúde em crise no AM

PGR tomou a decisão após analisar representações de políticos que apontaram suposta omissão do ministro Pazuello na crise do oxigênio

Juliana Barbosa

23/01/2021 17:34, atualizado 23/01/2021 17:42

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Cerimônia posse do ministro Luiz Fux na presidência do Supremo Tribunal Federal STF

1 de 1 Cerimônia posse do ministro Luiz Fux na presidência do Supremo Tribunal Federal STF - Foto: Igo Estrela/Metrópoles

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu neste sábado (23/1) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre o enfrentamento da pandemia em Manaus (AM), que vive um colapso na saúde por conta da falta de oxigênio para pacientes com coronavírus.

O PGR tomou a decisão após analisar representações de políticos que apontaram suposta omissão do ministro e de seus auxiliares, além de informações preliminares prestadas por Pazuello sobre a crise.

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Município enfrenta colapso na rede de saúde

Chegada de oxigênio ao hospital

Corpos em câmaras frias

Em janeiro de 2021, o consumo diário de oxigênio chegou a 76,5 mil metros cúbicos, afirma o governo. A produção da empresa é de apenas 28,2 mil metros cúbicos por dia

Estado tem mais de 5,8 mil mortos por Covid-19

Para Aras, é preciso apurar formalmente a conduta de Pazuello. Ele pediu à Suprema Corte que o ministro preste depoimento à Polícia Federal como uma das primeiras medidas na apuração.

“Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado, o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão ível de responsabilização cível, istrativa e/ou criminal, impõe-se o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial”, afirma o procurador-geral.

O pedido da PGR também considera um relatório em que o Ministério da Saúde foi informado no dia 8 sobre a falta de oxigênio pela empresa White Martins, fornecedora de cilindros de oxigênio. O Ministério da Saúde iniciou a entrega de oxigênio apenas em 12 de janeiro, segundo as informações prestadas, com uma semana de atraso.