Após STF, Saúde autoriza 1.270 leitos de UTI Covid para cinco estados
Portaria estabelece recurso a ser disponibilizado aos estados e municípios, em parcelas mensais num total de R$ 61,4 milhões
atualizado
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O Ministério da Saúde autorizou o pagamento de 1.270 leitos de unidades de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento exclusivo dos pacientes Covid-19, em municípios nos estados da Bahia, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Sul e São Paulo.
A portaria com a autorização está publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) que circula nesta sexta-feira (19/3) e cumpre decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em ações que tratam sobre habilitação e autorização de leitos de UTI.
Muitos estados recorreram ao STF com ações contra o governo federal para a retomada do custeio de leitos de UTI destinados aos pacientes do novo coronavírus.
Os estados argumentam nas ações que o Ministério da Saúde teria reduzido o subsídio reado para o funcionamento dos leitos em relação ao ano ado.
A portaria estabelece recurso a ser disponibilizado aos estados e municípios, em parcelas mensais num total de R$ 61,4 milhões.
Segundo o anexo publicado junto ao ato da Saúde, o valor a ser disponibilizado mensalmente para a Bahia é de R$ 16,9 milhões, para 354 novos leitos. Ao Maranhão, R$ 13,3 milhões, para 279 novos leitos; Piauí terá R$ 8,5 milhões para 179 leitos; R$ 21,9 milhões vão para 458 leitos no Rio Grande do Sul; e para São Paulo, R$ 480 mil, para dez leitos.
