Aneel anuncia bandeira tarifária amarela para o mês de novembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, nesta sexta-feira (25/10), que a bandeira tarifária para o mês de novembro será amarela, em razão da melhora das condições de geração de energia no país.

Em outubro, a bandeira vigente foi a vermelha patamar 2, que é o grau mais elevado na estrutura tarifária, que aumenta quando há menos água nos reservatórios das usinas hidrelétricas.

Segundo a agência, com o aumento do volume de chuvas e a consequente redução do preço para gerar energia, foi possível acionar a bandeira amarela para novembro. Dessa forma, a cobrança a dos R$ 7,877, a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos cobrados na bandeira vermelha, patamar 2, para R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos. A medida vale para todos os consumidores de energia conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

“Apesar da melhora das condições de geração da energia no país, as previsões de chuvas e vazões nas regiões dos reservatórios para os próximos meses ainda permanecem abaixo da média, indicando a necessidade de geração termelétrica complementar para atender os consumidores”, informou a Aneel.

A bandeira ficou verde de abril de 2022 até julho de 2024, quando foi interrompida com o anúncio da bandeira amarela, seguida de bandeira verde em agosto, vermelha, patamar 1, em setembro, e vermelha, patamar 2, em outubro.

Horário de verão

As medidas adotadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para preservar os reservatórios dispensaram a necessidade de adoção do horário de verão neste ano de 2024. No entanto, não estão descartadas avaliações futuras, inclusive para 2025. Essas medidas também ajudaram o país a retornar mais rápido que o previsto para a bandeira amarela.

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Entre as medidas adotadas este ano, destacam-se a preservação de recursos na bacia do Rio Paraná (UHE Jupiá e Porto Primavera) e a maximização dos recursos termelétricos de disponibilidade de potência para o período seco. Também foi minimizado o despacho das usinas do Norte do Brasil, de modo a utilizá-las no final do período seco, em especial na hidrelétrica de Belo Monte (PA).

Outros fatores que contribuíram para a redução da bandeira tarifária no penúltimo mês do ano foram a integração da usina termelétrica Porto do Sergipe (GNL) na malha de gasodutos da região Nordeste e a antecipação da entrada em operação da UTE Termopernambuco (leilão de capacidade de 2021, com entrega prevista para 2026).

Sistema de bandeiras tarifárias

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela agência reguladora em 2015. Ele é um mecanismo que indica aos consumidores a situação dos custos da geração de energia no Brasil e considera fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.

Antes, as variações que ocorriam nos custos de geração de energia, para mais ou para menos, eram reados até um ano depois, no reajuste tarifário seguinte.

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O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, destacou que o sistema de bandeiras “se consolidou no Brasil como uma forma democrática do setor elétrico dialogar com a sociedade sobre o consumo eficiente e o custo da energia”.

A agência afirma que, com o acionamento da bandeira amarela, a vigilância quanto ao uso responsável da energia elétrica segue fundamental. A orientação é para que a população utilize a energia de forma consciente, sem desperdícios.

O que significa cada cor e quanto custa?

• Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo;
• Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,01885 para cada quilowatt-hora (kWh) consumidos;
• Bandeira vermelha — Patamar 1: condições mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,04463 para cada quilowatt-hora kWh consumido;
• Bandeira vermelha — Patamar 2: condições ainda mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,07877 para cada quilowatt-hora kWh consumido.