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Anatel expede medida cautelar para coibir robôs do telemarketing

Os chamados robocalls realizam até 100 mil chamadas diárias e desligam a ligação depois que ela é atendida

03/06/2022 22:26, atualizado 03/06/2022 22:26

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Michael Melo/Metrópoles

Imagem ilustrativa de pessoa usando telefone

1 de 1 Imagem ilustrativa de pessoa usando telefone - Foto: Michael Melo/Metrópoles

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) emitiu, na noite desta sexta-feira (3/6), medida cautelar para coibir a ação dos robôs utilizados por empresas de telemarketing.

Em dez dias, as prestadoras de serviço de telecomunicação devem informar, à agência, a lista de usuários que fazem chamadas automatizadas e irregulares. A partir daí, os números serão bloqueados por 15 dias, caso ultraem 100 mil chamadas diárias com duração de zero a três segundos.

As empresas também vão precisar enviar relatório à Anatel sobre o controle dos bloqueios. De acordo com a autarquia, a prática caracteriza “uso indevido dos recursos numeração e dos serviços de telecomunicações”.

“O descumprimento das medidas impostas pela cautelar sujeita as prestadoras de serviços de telecomunicações e os usuários ofensores identificados à aplicação de multa de até R$ 50 milhões pela agência”, esclarece a Anatel.

A medida cautelar será publicada no Diário Oficial da União (DOU) da próxima segunda-feira (6/6) e terá vigência de três meses.

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