Alckmin diz que aumento do IOF é necessário para evitar alta da Selic
Equipe econômica do governo Lula apresentou medidas para equilibrar as contas públicas, entre elas, ajuste do IOF
atualizado
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O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, apontou, nesta sexta-feira (30/5), a importância dos ajustes apresentados no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para evitar um aumento da taxa básica de juros, a Selic, que está em 14,75%.
“É uma proposta importante e nós estamos otimistas […]. O que nos preocupa é a taxa de juros, uma taxa de juros muito elevada. Aliás, essa medida do IOF é exatamente para evitar aumento ainda maior da taxa de juros e até ajudar que ela possa cair mais depressa”, disse Geraldo Alckmin.
O vice-presidente ainda reforçou a necessidade do governo federal em manter o déficit zero das contas públicas.
O aumento do IOF, porém, entrou na mira do Congresso, que deu 10 dias para o governo apresentar alternativas antes de votar um projeto que derruba o decreto do governo.
Mudanças no IOF
- A equipe econômica ainda busca medidas para equilibrar as contas públicas. Na semana ada, foi apresentado um conjunto de medidas de ajustes no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
- Com as alterações, a previsão era um impacto fiscal esperado de R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026.
- No entanto, depois de forte reação do mercado, a Fazenda recuou na decisão de elevar o IOF para para aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior.
- O pacote do governo também previa impedir o uso do VGBL como fundo de investimento para alta renda com baixa tributação e IOF sobre crédito para empresas do Simples Nacional em 1,95% ao ano.
IOF no Legislativo
Tanto o governo quanto Câmara e Senado estão em busca de alternativas para que sejam arrecadados R$ 20 bilhões este ano sem aumentar o IOF.
“Da mesma forma que o governo nos garantiu que pode ou não apresentar uma alternativa, nós também deixamos claro que a nossa alternativa pode ser, sim, pautar o [projeto de decreto legislativo] PDL e sustar o decreto do governo”, explicou Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara.
Um decreto presidencial, como esse que altera o IOF, tem uma função istrativa, que dispões de questões técnicas a respeito de decretos já existentes.
