Agro, saúde e revenda de veículos protestam contra ICMS de Doria

São Paulo – A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) amanheceu com protestos de representantes do agronegócio, empresários de hospitais e laboratórios privados. Também participaram do protesto empresários de revendas de veículos.

Sem apoio de populares, o protesto se restringiu à participação das categorias, que desfilaram pelas ruas com tratores, cantando o hino nacional e bradando “Fora Doria”.

Os manifestantes se queixam das mudanças nos valores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gestão João Doria (PSDB). Eles foram até à Alesp para manifestar apoio a parlamentares da oposição, de direita.

Nesta quarta-feira (17/2), o deputado estadual Ricardo Mellão (Novo) protocolou um projeto de lei (PL) propondo revogar artigo da Lei 17.293 que permite a revisão do ICMS pelo governo estadual, causando o que ele considera insegurança jurídica.

Nas últimas semanas, os parlamentares do Novo se reuniram com Ricardo Bachert, CEO do Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Laboratórios do estado de SP (SindHosp), e com o advogado da entidade, Renato Machado Nunes. No encontro ficou selado o apoio na rua nesta quarta-feira.

“A Saúde não a aumento de impostos em plena pandemia. Isso terá impactos para toda a sociedade”, afirma o presidente do SindHosp, Francisco Balestrin.

O ICMS sobre remédios genéricos era de 12% antes das mudanças no ICMS, ou a 13,3%, e agora é de 12% novamente. Sobre demais bens da área está em 18%. Antes eram isentos.

Agronegócio também não está satisfeito

Da Ceagesp, reduto político bolsonarista na capital, saíram manifestantes da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) e Organização das Cooperativas de São Paulo (Ocesp).

O agronegócio vem organizando atos contra as mudanças no ICMS desde o início do ano. O setor continua descontente com as alíquotas, embora, no dia 15 de janeiro, João Doria tenha recuado e revogado o aumento do imposto em energia elétrica rural e frutas, verduras, legumes e ovos.

“A Faesp reforça seu compromisso com o agro e com os produtores que integram este setor fundamental para a vida dos brasileiros e destaca que tem focado suas ações no diálogo e na negociação com os diferentes segmentos da sociedade, estratégia que tem proporcionado importantes resultados, como a recente desistência do Governo de São Paulo de aumentar o ICMS para diversos elos da cadeia produtiva”, declarou uma das entidades em protesto.

Completaram o ato revendedores de veículos. Desde janeiro, o aumento do ICMS deixou carros novos e usados mais caros em São Paulo. O setor reclama que os novos valores inibem sua recuperação econômica na pandemia.

O ICMS também recentemente entrou no radar do presidente Jair Bolsonaro para atacar João Doria.

O que diz o governo

Segundo a Secretaria Estadual de Fazenda, “foi criada uma força-tarefa das secretarias da Fazenda; Projetos, Orçamento e Gestão; Desenvolvimento Econômico; e Agricultura, que está dedicada para aplicar a determinação do governador para revogar as mudanças no ICMS de insumos agropecuários para a produção de alimentos e de medicamentos genéricos”.

Também, de acordo com o governo, Executivo e Legislativo já fizeram as “alterações necessárias para acomodar as mudanças nas medidas de redução de benefícios fiscais”.

Reações nas redes sociais

 

Assinei, ao lado de dezenas de Deputados Estaduais, a coautoria do Projeto do Deputado @RicardoMellaoSP, que revoga o escandaloso aumento do ICMS do Doria. Agora, na ALESP, tá rolando manifestação e tratoraço dos produtores rurais contra esse absurdo! pic.twitter.com/loXvCkHYdh

— Douglas Garcia (@DouglasGarcia) February 17, 2021

COMEÇA O ATO CONTRA DORIA NA ALESP!

Não seremos levados como cordeiro pro abate. O artigo 22 da lei 17.293/20 é um verdadeiro CHEQUE EM BRANCO para o psicopata que governa São Paulo aumentar o ICMS a qualquer instante, e ele será DERRUBADO com a força do produtor rural! pic.twitter.com/tS8rbukZGY

— FREDERICO D’AVILA (@DAVILAFREDERICO) February 17, 2021

Tratoraço contra o aumento de ICMS decretado por Doria#ForaDoria pic.twitter.com/pAVrBzWeao

— P̲̲ ̲̲ ̲̲a̲̲ ̲̲ ̲̲u̲̲ ̲̲ ̲̲l̲̲ ̲̲ ̲̲a̲̲ (@paulacamara_) February 17, 2021

FORA #IMPOSDORIA!
Aumento abusivo de ICMS pelo DESgovernador em diversos setores! Hoje, além da carreata contra o aumento de impostos na saúde, agora os arredores da ALESP estão tomados de tratores em manifestação organizada pelo agronegócio contra o pacote de Maldades de Doria. pic.twitter.com/SpxCopHAKx

— Major Olimpio (@majorolimpio) February 17, 2021