Advogados federais pedem providências à AGU por bloqueios em rodovias

Em ofício enviado nesta quarta-feira (2/11), a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) pede esclarecimentos e providências à Advocacia-Geral da União (AGU) em relação aos bloqueios de rodovias federais, promovidos por manifestantes bolsonaristas.

A Anafe representa advogados públicos federais das quatro carreiras da AGU. No ofício, a entidade pediu “mais informações” sobre a atuação do órgão em face dos bloqueios.

A organização pede esclarecimentos sobre orientações adas pela AGU aos policiais rodoviários federais, “com vistas à adoção de medidas de autotutela necessárias para assegurar a ordem e o livre trânsito de pessoas e bens”.

A Anafe também solicitou informações sobre a instalação de forças-tarefas formadas por advogados públicos federais para monitorar bloqueios e ameaças de fechamento de estradas e rodovias federais. 

O grupo ainda pede o monitoramento dos pontos de bloqueio, o mapeamento de prejuízos, a identificação dos eventuais líderes e das situações que dificultem o esforço imediato das autoridades.

O último ponto levantado pela associação é o cumprimento dos pareceres de força executória emitidos, “prevenindo, sobretudo, eventuais danos ao Erário decorrentes de multa por retardo no cumprimento de ordens judiciais”.

Lea a íntegra do ofício:

Ofício 194_2022- AGU – rodovias federais – Informações (1) by Rebeca Borges on Scribd

Nota da AGU

Após a publicação do ofício, a AGU emitiu nota para dizer que “todas as medidas foram tomadas ainda na segunda-feira (31/10), com ações na Justiça para desbloqueio das rodovias. Até o momento, treze liminares autorizando a Polícia Rodoviária Federal (PRF) a adotar as medidas necessárias para desobstruir as vias foram conseguidas em diversos estados”, informou.

De acordo com a AGU, as decisões foram obtidas para assegurar a livre circulação de veículos nas estradas; preservar a ordem e a segurança dos usuários e dos próprios manifestantes que estão realizando os bloqueios; evitar o desabastecimento de municípios.

“A partir do momento em que foi demandada, a AGU atuou oficiando a PRF respaldando atuação mediante desforço imediato, bem como judicialmente, para obter liminares objetivando o desbloqueio de rodovias”, destacou o Advogado-Geral da União, Bruno Bianco Leal.

Atuação

Na segunda-feira (31/11), a Polícia Rodoviária Federal pediu que a AGU emitisse mandados judiciais para frear os atos. Em nota, a AGU afirmou que “ajuizará as medidas cabíveis por meio de suas unidades regionais”.

Até o fim de segunda, a AGU havia recebido pedido de atuação judicial em Rondônia, Goiás, no Rio de Janeiro e Pará. De acordo com o órgão, as solicitações foram feitas por meio de unidades da Procuradoria da União nos estados citados.

O órgão também ressaltou que a atuação da AGU ocorre apenas quando “as instituições de polícia entendem que precisam de medida judicial para garantir a liberação de rodovias”.

“É importante destacar que existem pareceres jurídicos da instituição que autorizam atuação de ofício das polícias, sem demandar autorização judicial, como ocorreu em 2018, por ocasião da greve dos caminhoneiros.”, informou a AGU.

Bloqueios

Mesmo após o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro (PL) na terça-feira (1º/11), o país tem 156 ocorrências em rodovias federais nesta manhã (2/11), feriado de Finados. São 110 interdições e 46 bloqueios.

Comandados por manifestantes bolsonaristas, os protestos em estradas brasileiras tiveram início após a derrota de Jair Bolsonaro para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas urnas.

Apesar de não pedir o fim dos atos, o discurso de Bolsonaro — no qual o mandatário desaprovou as ações — fez com que o movimento perdesse força no começo do Dia de Finados. As obstruções, organizadas por apoiadores do presidente, ocorrem em estradas de 15 estados.