Bolsonaro e Guedes cortam gratificações temporárias de servidores federais

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro da Economia, Paulo Guedes, reduziram a quantidade de Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da istração Pública Federal (GSISTE) pagas a servidores.

Em decreto publicado nesta quinta-feira (30/04) no Diário Oficial da União (DOU), Bolsonaro e Guedes cortaram em 5,3% o benefício.

O volume a ser distribuído nos órgãos públicos ou de 4.549 para 4.304 — redução real de 245 gratificações.

O quantitativo máximo de servidores aos quais poderá ser concedida a gratificação temporária em gabinetes de ministros e nas secretarias-executivas dos ministérios também mudou.

O volume de 1.623 não mudou, mas houve uma redistribuição dos benefícios entre as oito categorias de nível superior e médio.

Perderam “vagas” os sistemas de serviços gerais (1), pessoal civil da istração federal (22) e de informações organizacionais do governo federal (7).

Segundo o Ministério da Economia, efetivamente não houve um corte, já que as gratificações já tinha sido reduzidas em abril de 2019 para 4.304.

No decreto editado nesta quinta-feira, o governo revogou a medida do ano ado e alterou a redação de um documento similar, de maio de 2017, editado pelo então presidente Michel Temer (MDB).

A pasta afirma que o decreto “estabelece um novo quantitativo máximo de concessão dessa gratificação para o Sistema de istração de Recursos de Informação e Informática (SISP) e que o decreto tem o objetivo de contribuir para a transformação digital do governo.

“A medida não cria novas gratificações para servidores públicos e também não gera aumento de despesa. A iniciativa reforça o órgão central do SISP, ao qual caberá agora a regulamentação das atividades que devem ser desempenhadas pelos servidores que forem ser designados para a gratificação”, destaca, em nota. 

Ainda de acordo com o ministério, nenhum servidor que recebe atualmente o benefício perderá a gratificação.

O valor máximo da gratificação para cargo de nível superior é de R$ 3.158 O valor da GSISTE é calculado considerando a remuneração do servidor desde que o total não exceda o valor de R$ 12.526,00 (remuneração + gratificação).